Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É consenso, na comunidade científica atual, a crescente problemática que ocorre dentro dos presídios. Desse modo, hodiernamente, pode-se perceber que milhões de detentos vivem no Brasil em condições desfavoráveis para a sua saúde, tanto mental como também física. Nesse contexto, torna-se visível que a cultura da imparcialidade quanto aos problemas presenciado nos presídios, reflete um cenário desafiador para um Estado Democrático de Direito, seja pela superlotação de presos, seja pela falta de capacitação profissional de guardas nos presídios.

Mormente, destaca-se a grande lotação como um problema para atenuar esse panorama de dificuldades no sistema prisional. Muitos presídios no Brasil, possuem superlotação de detentos, na qual faz com que muitos deles acabem discutindo e criando uma possível confusão dentro do minúsculo espaço, que são as celas, como é visto em muitos jornais as crescentes rebeliões que ocorrem cada vez mais na pátria, comprometendo assim não só a saúde dos envolvidos, mas também de todos os indivíduos presentes. Isso acontece devido à pouca verba investida nos presídios, de forma que não seja possível a expansão deles para atender a demanda de presos. Comprova-se isso por dados do Ministérios da Justiça e Segurança Pública, em que mostra que o número de detentos é quase o dobro em relação ao número de vagas.

Outrossim, denota-se na sociedade contemporânea, que a incapacitação de profissionais armados dentro dos presídios é outro grande problema quando se trata do sistema carcerário. Muitas rebeliões presenciadas dentro dos presídios da nação verde-amarela, ganham escala mesmo após a tentativa de contenção policial, matando muitos presidiários e até mesmo prestadores de serviço da prisão. Isso sucede por conta da falta de treinamento adequado dos guardas que trabalham no local, que muitas vezes não sabem nem utilizar a própria arma entregue a eles. Uma prova disso se dá por um episódio que aconteceu em janeiro de 2017 em Manaus, em que 60 prisioneiros morreram em uma rebelião que durou várias horas.

Urge, portanto, que medidas são necessárias para mitigar as problemáticas do sistema prisional brasileiro. Assim sendo, faz-se necessário que o governo, priorize uma parte de sua verba, para investir em novos presídios ou para expandir a celas já existentes, com o propósito de que eles possam controlar a lotação máxima de detentos e fazer com que a saúde deles sejam preservadas. Concomitantemente, é vital que instituições responsáveis pela formação de guardas penitenciários, adote novos meios de capacitação de seus alunos, utilizando mais aulas práticas de tiro e lutas corpo a corpo, a fim de que os guardas possam conseguir seus primeiros empregos mais capacitados.