Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Stefan Zweig, escritor austríaco que veio para o Brasil no século XX devido à perseguição nazista na Europa, escreveu um livro cujo título é repetido até hoje: “Brasil, país do futuro”. Entretanto, ao se observar as dificuldade existentes nas prisões do Brasil, nota-se que a profecia de Zweig não saiu do papel. Infelizmente, a superlotação carcerária e a incapacidade dos presídios de auxiliarem de forma eficiente a reinserção social dos detentos são impasses vigentes no sistema prisional brasileiro.

Em primeiro lugar, é necessário analisar as causas da superlotação presidiária. De acordo com Émile Durkheim, o fato social é a maneira coletiva de agir e pensar. Ao seguir essa linha de raciocínio, percebe-se que o aumento do número de indivíduos infratores se encaixa na teoria do sociólogo, pois se uma pessoa vive em um ambiente com esse comportamento, tende a aderi-lo. Assim, a necessidade de encarcerar mais cidadãos aumenta a cada ano, porém, o Estado não possui estrutura presidiária capaz de abrigar tantos condenados. Por conseguinte, é possível ver celas expressivamente cheias, resultando em mortes de detentos (23 em 2016) e rebeliões (como na prisão Carandiru em 1992).

Além disso, nota-se que o encarceramento dos cidadãos é mais uma questão de “vingança” o Estado contra os indivíduos delinquentes do que uma solução para ressocializá-los. A fiscalização dentro dos presídios é ineficaz, assim, mesmo presos, muitos continuam a consumir entorpecentes e realizar ordens através de aparelhos telefônicos que entram nas penitenciárias. Dessa forma, os cidadãos privados de liberdade não possuem um auxílio para sua melhora social e, ao serem libertos, muitos voltam à criminalidade.

Torna-se evidente, portanto, que medidas são necessárias para que diminuam o número de criminosos e para que os existentes tenham uma chance de reinserção na sociedade. Segundo o filósofo Immanuel Kant, o ser humano é aquilo que a educação faz dele, dessa forma, o Ministério da Educação deve adicionar à matriz curricular das escolas cursos preparatórios, como informática, com o intuito de preparar os jovens para o mercado de trabalho e mantê-los afastados da criminalidade. Ademais, o Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério de Segurança Pública, precisa oferecer auxílio psicológico para todos os detentos, a fim de ajudá-los a melhorar e possibilitar que insiram-se de forma segura na sociedade novamente. Desse modo, o sistema carcerário nacional enfrentará menos impasses e a profecia de Stefan Zweig será realidade.