Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O médico Drauzio Varella, vivenciou situações de descaso no interior do presídio Carandiru. Essas experiências culminaram no livro “Estação Carandiru”, que mesmo publicado em 1999, ainda expõe a atmosfera do cárcere brasileiro…evidências do cenário persistente. Posto que, os presidiários são “desumanificados” à mercê da estrutura precária, conforme a parcela feminina carece de assistência.

Nesse contexto, ser preso no Brasil é sinônimo de tortura, apesar dos regimes ditatoriais superados. “O homem é fruto do meio”, tal fragmento das ideias deterministas torna-se verídico em contraste à imagem dos presídios -superlotação e falta de estrutura. A Anistia Internacional aponta 700 mil presidiário para 300 mil vagas, onde 40% são provisórios, exprimindo não só a crise no sistema, como a negligência do judiciário frente aos processos. Ora, não há meios de cumprir com a finalidade da cadeia (ressocializar) abandonando os encarcerados em lugares decadentes.

Outrossim, a fração de mulheres inseridas nessa atmosfera setem o peso do gênero. “Memorias do cárcere” é outra obra que narra as dependências da cadeia, agora na Era Vargas, escrita por Graciliano Ramos. O autor além das denúncias de torturas, cita Olga Benário, presa na época por comunismo e enviada a um campo de concentração ainda grávida. Contemporaneamente, as “Olgas” não dispõem de obstetras ou ginecologistas em maioria, embora tenham conquistado o direito de amamentar. Ademais, 60% das mulheres são presas por tráfico, em que 801% sustentam seus filhos(Superinteressante). Assim sendo, mesmo que o pilar da justiça seja a igualdade, nos presídios é preciso diferenciar para não injustiçar.

Mediante o exposto, fica claro que, mudanças estruturais e conceituais devem ser efetivadas para reversão da conjuntura persistente. Portanto, cabe ao Estado ampliar os presídios e investir na estruturação, construindo novos e reforçando antigos, ajudando na ações de ONG’s nesse meio, concebendo o caráter humano dos presos e seus direitos. É dever da esfera judiciaria promover ações para agilizar processos provisórios, afim de diminuir a superlotação. Assim como, o Estado prestar auxilio médico as gestantes e pós gestantes, além de punir de formas alternativas detentos que cometeram crimes leves, em especial os chefes de família. Por fim, o fragmento do livro de Varella, “A posse de um maço de cigarros, entre paredes de concreto, pode significar a diferença entre permanecer vivo ou morrer”, dada essas medidas não representará a realidade.