Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“Moro num país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza”. O trecho da canção de Jorge Ben Jor radiografa uma imagem aparente do Brasil. Aparente. O vocábulo externaliza uma face afável enquanto o país padece por graves dilemas, como a insistência da crise no sistema carcerário. Ora, a míngua atenção à crise se perpetua apoiada ao canto ufanista.

Essa propagação se relaciona com as pequenas corrupções dentro dos presídios. Na Idade Antiga, usavam-se masmorras para aqueles que cometessem alguma infração, posteriormente, no século XVIII, foram construídas as futuras cadeias. Atualmente, constitui-se um sistema penitenciário que, no Brasil, se encontra falido devido à transformação de direitos em regalias sendo negociados como moeda de troca, dessa forma, acentuando a vicissitude assim como ocorre no presídio de São Sebastião do Paraíso (MG), onde o diretor Rodrigues Junqueira foi preso por suspeita de envolvimento em contrabando com os presos (G1). De fato, a moeda do capitalismo tem tido mais valor que a segurança.

Não obstante, está o incontido crescimento prisional. “A superlotação nos presídios existentes em Campina Grande, no estado da Paraíba, já ultrapassou a marca dos 300%”, diz o jornal de notícias G1. Esse fenômeno ocorre em todo o território tupiniquim devido à elevada quantia de presos provisórios e ao uso de regime fechado mesmo quando há penas alternativas. Sobreviver nesse meio, por certo, é preocupante. Destarte, torna-se mister a gestão das cadeias pela orientação do Ministério da Justiça via redirecionamento de detentos provisórios e adoção de penas alternativas a fim de atenuar tamanho inchaço.

Outrossim, o Ministério Público em conjunto com a Policia Federal deve-se mobilizar em prol da extinção de corrupções mediante o intenso combate nas prisões com o intuito de erguer uma nação em que até os cidadãos retidos podem exercer sua cidadania. Assim, o canto deixaria de ser ufanista e viraria realidade, já diria o físico contemporâneo Stephen Hawking - “Enquanto houver vida, haverá esperança”.