Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“O homem não teria alcançado o possível se, repetidas vezes, não tivesse tentado o impossível’’. Segundo Weber, a persistência está diretamente ligada à realização do ‘’impossível’’. Assim, a incessante luta para a reforma do sistema carcerário, no Brasil, tanto escancara o terrível conformismo comunitário, quanto (con)clama pelo envolvimento social e governamental. Logo, sendo um ato retrógrado e inercial a ser combatido.

Parafraseando Gandhi, aquilo que se faz no presente determina o futuro. Por essa perspectiva, é de extrema importância que a população brasileira tenha empatia para com o próximo. Entretanto, é comum ver a estagnação social perante as condições desumanas vivenciadas por centenas de presos, que pela discriminação devido a uma sociedade contemporânea rígida e preconceituosa, agrava, paulatinamente, o problema. Nesse viés conformista, a reforma carcerária funciona como a primeira lei de Newton, a lei da inércia, a qual afirma que um corpo tende a permanecer em seu movimento até que uma força suficiente atue sobre ele mudando-o de percurso. Dessa forma, o alcance da teoria Weberiana, é inviável no Brasil.

Ademais, a escassez de recursos necessários para a reforma do sistema prisional proporciona a persistência da mazela. Nesse sentido, a teoria do Imperativo Categórico, de Immanuel Kant, afirmara que os indivíduos deveriam ser tratados, não como coisas que possuem valor, mas como pessoas que têm dignidade. Partindo desse pressuposto, nota-se que o Estado tem ido contra o postulado filosófico, uma vez que investimentos na área carcerária são colocados em segundo plano. Desse modo, com o descumprimento da Constituição Federal, a qual assegura integridade física e moral aos detentos, a Pátria Amada urge pela alteração da lei ou sua real aplicação.

Infere-se, pois, que a nociva refutação em prol da reforma carcerária, no Brasil, requer um comportamento social altruísta e políticas públicas ativas. Portanto, é recomendável que a mídia, o quarto poder, através de novelas e propagandas, divulgue informações sobre a situação desumana enfrentada por diversos detentos e campanhas que mitiguem o conformismo e elevem a empatia social, assim, agindo como a força descrita por Newton, mudando o percurso do problema. Outrossim, cabe ao Governo Federal, com apoio de empresas públicas e privadas, investir no setor prisional, aplicando reformas estruturais nos presídios e respeitando os diretos humanos. Logo, com o constante apoio estatal e comunitário, o corrosivo combate ao precário sistema prisional, no Brasil, seguirá a realidade descrita por Weber, transformando o impossível, possível.