Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Sistema carcerário à moda colonial.

O sistema carcerário do Brasil enfrenta uma grande crise: a superlotação dos presídios é um fato e o despreparo de seus agentes é visível, o que torna a ocorrência de um colapso eminente. O cuidado de seus presos é um dever dos estados, mas esse cuidado está sendo negligenciado - os presidiários vivem em situação análoga à dos escravos, observada por Antonil no período colonial, à base dos 3 p’s: pão, pano e porrada.

Essa problemática é decorrente de uma, à priori, violência simbólica, em relação às classes mais pobres da sociedade, composta em sua maioria por pretos e pardos de áreas periféricas. Isso porque essa parte da população tem o acesso à educação muito precarizado, bem como à saúde e ao trabalho formal. A primeira e a segunda são, desde o começo da vida negligenciadas pelo Estado: professores e profissionais da saúde são mal remunerados e a construção de hospitais e escolas não é priorizada. O último não é alçado sem o primeiro, muito menos sem o segundo: sem estudo, trabalhos formais bem remunerados são quase impossíveis e, sem saúde, não há condições de trabalho.

Por isso, algumas pessoas tendem ao trafico, roubo e furtos. E esses são os campeões ao se falar das prisões que levaram à superlotação nos presídios brasileiros. Normalmente, as prisões ocorridas por ventura desses crimes têm por única testemunha o policial que a efetuou. E, após essa prisão, o presídio: superlotado: celas para oito detentos comportam mais de 30, mortes na cadeia são muito frequentes, a violência policial é um fato. Além disso, o dinheiro - pelo menos no Rio de Janeiro - que deveria ser destinada à alimentação desses presidiários é desviado, sem chegar ao seu real destino, como visto em recentes investigações, e isso leva à precariedade na alimentação desse presidiário. Antonil estava certo, mas não sabia que seu pensamento serviria para descrever não só a era escravocrata, como a história de um país inteiro.

Logo, é primordial para solucionar tal problemática que o Ministério da Educação, bem como o da Saúde invista mais e melhor em educação, com construção de escolas e hospitais nas áreas mais pobres das cidades, e, juntos, criem um projeto integrado, de modo a manter a saúde dessas crianças marginalizadas, bem como sua escolaridade, tornando mais difícil seu ingresso ao crime. Além disso, é necessário que os estados invistam mais em segurança, na criação de mais presídios, de modo a diminuir tal superlotação. Fora isso, a preparação de agentes penitenciários deve se dar após o concurso, feita pelo estado, para que os presos sejam melhor tratados e ressocializados. Assim, gradativamente, os 3 p’s serão transformados em dignidade.