Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Filosofia foucaultiana

Em sua obra “vigiar e punir”, Michel Foucault, grande filósofo e ativista do século XX, trata do sistema prisional instaurado na França como uma forma abusiva de poder utilizada pelo Estado como método coercitivo de correção. Partindo dessa premissa, torna-se válida a seguinte indagação: tal sistema prisional se assemelha ao brasileiro ?

Dados levantados pelo Infopen (Informações Penitenciárias) mostram que o número de presidiários no Brasil aumentou cerca de 168% desde o ano 2000 até o ano de 2014. Esse mesmo levantamento deixa clara a situação do sistema penitenciário brasileiro, que se baseia em moldes repressivos, inclusive no que tange à adoção de tortura, para lidar com grande parte dos presidiários.

Falhas politicoadministrativas, como a superlotação dos presídios brasileiros, assim como também a junção de presos acusados por pequenos delitos junto à outros com sentenças mais longas na mesma sela, são alguns dos fatores que evidenciam a não efetividade do sistema prisional situado no Brasil. Haja vista as condições a que os presidiários brasileiros são submetidos, pode-se facilmente justificar a não reabilitação dos mesmos.

Retomando o pensamento de Foucault e as circunstâncias a qual se encontra o sistema prisional brasileiro, pode-se utilizar como resposta para a indagação inicial o pensamento do também filósofo Sócrates que diz que “aquele que pela palavra não se educou, também pelo pau não será educado” , uma vez que os métodos de correção adotados nas prisões brasileiras podem ser entendidos como uma espécie de compensação para as falhas educacionais também encontradas no Brasil.

Destarte, fica a par do Estado, na figura de poder maior, garantir uma maior eficácia do sistema penitenciário através do combate ao déficit obtido ao longo de anos sob a adoção de políticas prisionais esdrúxulas, sendo que, esse combate deve ser realizado a partir da reformulação de diversas leis criminais por parte do poder legislativo. Somado a isso, é extremamente cabível um maior nível de importância também por parte do Estado para com a educação, tanto fora dos presídios quanto dentro dos mesmos, de maneira a priorizar a habilitação e a reabilitação dos cidadãos por meio da palavra.