Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro, no cenário atual do pais é muito contestado, tendo em vista que - segundo Jean Bodin - renomado jurista francês, o estado teria personalidade jurídica, portando direitos e deveres, assim possuindo a obrigação de garantir direitos(tanto individuais como sociais, coletivos etc…) para indivíduos, mesmo transgressores. Entretanto, a grande opinião da qual a nação se apropria é: por que há tanta infração à direitos de contraventores, não seria hipocrisia?

É importante a compreensão das causas e conseqüências da superlotação dos presídios brasileiros, para formulação de opiniões sobre o tema. A população carcerária vem aumentando sobre maneira desde que se têm números concretos sobre ela. Para fortalecer a base das opiniões sobre o tema, vale lembrar os cálculos efetuados pelo jurista Luiz Flavio Gomes em 2013: “O crescimento no número de presos no Brasil é espantoso. Na última década (2003/2012), houve um aumento de 78% no montante de encarcerados do país. Se considerados os últimos 23 anos (1990/2012), o crescimento chega a 511%, sendo que no mesmo período toda a população nacional aumentou apenas 30%”.

Dessa maneira é possível o entendimento da parte do poder público a cerca de não ter “onde colocar seus presos”, porém,  se tratam de causas inconstitucionais, onde não há a minima condição e nula dignidade para se viver, podendo até mesmo, o individuo que teve seus direitos ferido processar a pessoa jurídica do estado.

O fator de mudança se daria pelo estado desenvolver clausula que ao invés de  indenizar o transgressor, utilizaria o dinheiro para criar condições favoráveis que possa ser cumprida a pena, de forma humana, de outra maneira, o estado também poderia ter critérios mais rígidos para que chegasse ao ponto do réu ter a necessidade de ser encaminhado à penitenciaria, assim como um maior auxilio à educação para que alem de normas juridicas com alicerces bem estruturados, o país tivesse uma norma moral, como herança de uma geração, muito bem fundada.