Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Carcerário brasileiro

A desestruturação do sistema prisional traz á baila o descrédito da prevenção e da reabilitação do condenado. Nesse sentido, a sociedade brasileira encontra-se em momento de extrema perplexidade em face do paradoxo que é o atual sistema carcerário brasileiro, pois de um lado temos o acentuado avanço da violência, o clamor pelo recrudescimento de pena e, do outro lado, a superpopulação prisional e as nefastas mazelas carcerárias.

Vários fatores culminaram para que chegássemos a um precário sistema prisional. Entretanto, o abandono, a falta de investimento e o descaso do poder público ao longo dos anos vieram por agravar ainda mais o caos chamado sistema prisional brasileiro. Sendo assim, a prisão que outrora surgiu como um instrumento substitutivo da pena de morte, das torturas públicas e cruéis, atualmente não consegue efetivar o fim correcional da pena, passando a ser apenas uma escola de aperfeiçoamento do crime.

Também há de determinada parcela de responsabilidade de membros do Ministério Público e Poder Judiciário, que insistem em prisões provisórias que insistem em prisões provisórias para resguardo da ordem pública ou tendo por único fundamento o tipo de crime praticado, que não dão o devido valor aos incidentes de excesso e desvio de execução, que negam direito a progressão de regime quando a culpa pelo oferecimento do regime devido foi do próprio Estado.

As facções criminosas que agem nos presídios como grandes gangues ou cartéis, em verdade, nada mais fazem do que se aproveitar do abandono e do cinismo do Estado para propalarem um discurso, amplia a sua capacidade de adesão, propiciando que distorções como estas ocorram. Creio que falta segurança nos presídios, e que devemos rever as leis para que elas sejam cumpridas conforme foram criadas.