Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A crise no sistema carcerário brasileiro é antiga. As más condições em que os presos se encontram aliados ao estigma enfrentado pelos ex presidiários após cumprirem suas penas contribuem para a perpetuação de uma sociedade violenta e com altos índices de criminalidade. Portanto, a reforma dessa instituição e das leis relacionadas àqueles que vivem sob sua custódia faz-se necessária.

O sistema carcerário tem como finalidade a recuperação e reintegração dos presidiários, porém, no Brasil, este funciona apenas como meio de punição esquecendo dos direitos inerentes à qualquer cidadão. As más condições as quais os presos são submetidos são inúmeras, como a superlotação de celas, falta de higiene, saúde precária e até omissão do Estado. Esse abandono abre espaço para o crescimento de facções e episódios semelhantes ao de Manaus que, no início de 2017, foi palco de uma rebelião responsável pela morte de quase 60 detentos, segundo maior massacre prisional brasileiro.

Além da falta de recursos investidos no sistema penitenciário, os reclusos lidam com o estigma e antipatia por parte da sociedade que apoia os maus tratos e até os incentivam como mais uma forma de punição pelos delitos cometidos. Ao cumprir sua pena, o antigo detento é excluído por essa  sociedade que já o puniu e, sem condições de ser reinserido na mesma, o ciclo de criminalidade se perpetua justificando o alto índice de violência atual do Brasil com 28,9 mortes a cada 100 mil habitantes, segundo o Atlas da Violência.

Diante dessa problemática cabe ao Sistema Penitenciário Federal maior investimento nas prisões, principalmente nas áreas de saúde e infraestrutura através da fiscalização dos recursos destinados a esses fins. Além disso, o investimento em programas que facilitem o retorno do preso à sociedade com programas de educação e cursos profissionalizantes. Ademais, a sociedade deve se mobilizar em redes sociais e mídias com o intuito de conscientizar a população sobre os males da exclusão de ex detentos.