Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Desde o iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. No entanto, quando se observa o atual cenário carcerário brasileiro, verifica-se que esse ideal iluminista é constatado somente na teoria e não desejavelmente na prática. Sendo assim, a problemática persiste intrinsecamente ligada a realidade do pais, seja pelo processo histórico ou seja, pela ineficiência do poder público. Nesse sentido, convém analisarmos as principais mazelas dessa problemática perante a sociedade brasileira.

Primeiramente, é válido ressaltar os condicionantes sociais que proporciona o Brasil a ter a quarta população carcerária do mundo. Isso remonta, historicamente a colonização onde portugueses apropriaram-se de um território que já se fazia habitado, e posteriormente ao golpe do Estado Novo, em que um grupo de “rebeldes” coronéis com interesses próprios tomam o poder de uma nação. Diante disso, e segundo os conceitos darwinistas, onde características se perpetuam ao longo de gerações criou-se na sociedade brasileira o sentimento de não apenas impunidade, como também de que tudo pode ser feito sem consequências mediatas.

Atrelado ao processo histórico já observado, a ineficiência do poder público também é responsável pelo atual momento prisional brasileiro. Isso porque, a desestruturação ,aliado, com o abandono do poder público, proporcionou nós atuais presídios uma escola de aperfeiçoamento do crime e de comandos criminosos, por exemplo, a tomada do presídio em Pedrinhas no Maranhão, por vários dias por grupos de ideologias diferentes, além do emblemático caso do Carandiru em 1992. Segundo o filósofo Foulcault no livro “Vigiar é punir” ele questiona o caráter disciplinatório baseado em um sistema vigiador e pernicioso, em que, ao invés de ressocializar, acaba propiciando a perpetuação criminosa.

Fica claro, portanto, a necessidade de reestruturação social e estrutural dos sistemas prisionais brasileiros. Para tanto, o governo deve criar, a médio e longo prazo, alternativas ao encarceramento, como em casas de apoio, para a reabilitação social e também profissional. Além disso, empresas privadas em consonância com prefeituras locais, devem facilitar a inserção destes no ambiente profissional, afim de minimizar os efeitos da transição para o regime aberto. Em terceira instância, consoante a estas medidas o Ministério da Educação, deve-se exigir a regularidade junto as unidades de ensino. Dessa forma, o Brasil poderá progredir como uma nação justa e igualitária, assim como os ideais iluministas.