Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Atualmente no Brasil, os problemas do sistema carcerário evidenciam violações aos direitos humanos como, por exemplo, nas prisões femininas onde há precariedade em saneamento básico, estrutura hospitalar qualificada e reestruturação dentro da sociedade. Além disso, destaca-se que, em geral, há um índice alto de julgamentos em privação de liberdade e falta de apoio jurídico nos processos de acusação.

Sob esse viés, vale ressaltar que em boa parte do sistema carcerário feminino existente, as detentas ficam sujeitas à doenças e o contato com ratos ou baratas, pois o ambiente é sujo. Ademais, existem limites na distribuição de absorventes, cada mulher recebe 3 por mês, sem falar no atendimento médico que é quase inexistente, como em Pelotas, onde as presas com nódulos nas mamas e hemorragias esperam meses para receber o atendimento.

Vale salientar também que há uma superlotação em presídios tanto femininos quanto masculinos, o Brasil está em terceiro lugar com maior população carcerária do mundo, existem em média 800.000 mil presos no país, segundo dados do Infopen. Fora isso, um dos maiores problemas do sistema prisional é a espera por um julgamento sem liberdade, que em consequência, gera a superlotação que é um dos motivos das grandes rebeliões presidiais.

Portanto, para que haja soluções para os problemas no sistema carcerário, é importante que o Governo Federal esteja ciente sobre essa questão e coloque em prática a construção de mais infraestrutura nas cadeias femininas com supervisionamento e contrate mais médicos especializados. Outrossim, financiar a educação do proletário nesse sentido para que, assim, a condenação judicial não demorem tanto tempo.