Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Os Presídios Brasileiros

O Brasil está entre os países com a maior população carcerária do mundo, sendo que a mesma cresceu exponencialmente nos últimos anos. Na década de 90 eram cerca de 90 mil, hoje, giramos em torno de 607 mil presos. Um aumento verdadeiramente colossal. Mas à que se deve tal crescimento? O que dever-se-ia fazer em relação à isso?

A função dos presídios, diferente do que muitos pensam não é a de recuperar um condenado- e, no estado em que estão, não teriam condições para isso- a função que eles exercem na sociedade brasileira é a de punir, e, principalmente, a de afastar o indivíduo da sociedade, isso quando representar risco a ela.

O fato é que, a taxa de reincidência dos apenados é de, em média 70%. Isso mesmo, de cada 100 pessoas que saem de um presídio brasileiro, 70 voltam a cometer crimes, na maioria das vezes, o mesmo tipo de crime. Qual seria uma eventual solução para este problema? Penas mais rígidas e a aplicação justa e incontestável da lei com todo o seu peso, sem as ditas “brechas jurídicas”, que dificultam o trabalho das forças da ordem, que precisam prender inúmeras vezes o mesmo meliante, que às vezes, deixa a delegacia de polícia antes do policial, este último, por sua vez, deve preencher um formulário.

A questão já citada, deve-se ao fato da superlotação dos presídios. Os juízes, ou delegados precisam optar por prender os criminosos mais perigosos e soltar os que cometeram crimes mais leves, como furto, por exemplo. Mas o problema reside na não aplicação da lei. A lei é o regimento maior desta nação e a constituição, a carta magna do Estado Democrático de Direito, no qual vivemos. A lei precisa ser cumprida, independentemente da existência ou não de fatores externos que dificultem sua aplicação. É por isso que a justiça é representada com uma venda cobrindo-lhe os olhos, uma espada em punho e na outra mão, uma balança. Ela não vê objeções e nem diferenças. Pesa os atos de todos com a mesma balança, seja rico ou pobre, e, por fim sua espada cai com o mesmo peso sobre a fronte de todos, seja negro ou branco, homem ou mulher.

Se a lei for cumprida, em pouco tempo, vendo que não reina mais a impunidade e a injustiça, ver-se-á seu sumo e sacrossanto propósito, que é o bem viver em sociedade. Todos saberão o que é e o que não é, o que deve e o que não deve. Não seja a lotação ou a falta dela pretexto de desleixo com a aplicação da lei. Da impunidade nasce o crime e da justiça, nasce o temor, o respeito, a retidão e acima de tudo uma sociedade estabilizada sobre suas firmes colunas, carregadas sobre os ombros do Brasil.