Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Grande violência urbana; presídios superlotados e rebelões, transfiguram-se fatos que persistem no cenário brasileiro. Ademais, o sistema carcerário em conformidade ao filósofo Michel Foucault, tem por objetivo um caráter disciplinatório, entretanto, não expõe total eficácia no país. Nesse sentido, constata-se o colapso da estrutura prisional no Brasil, resultado de uma má aplicação de suas finalidades, bem como os entraves existentes na reinserção do detento âmbito social.

Em primeira análise, é importante destacar que a principal meta das penitenciária é reinserir o indivíduo socialmente. Todavia, essa pretensão torna-se ineficaz em virtude de pouca infraestrutura e a superlotação das cadeias do país. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional em um intervalo de dez anos houve a duplicação da população reclusa, transformando o Brasil no quarto país com altos índices de pessoas presas no mundo. Por conseguinte, as rebeliões se transfiguram constantes nos presídios, dessa forma, evidenciam essa precariedade do sistema prisional.

Em segunda análise, é necessário sinalizar que os fatos supracitados corroboram impossibilitando uma ressocialização eficaz do detento. Há uma ação ineficiente do Estado nessa prática, isso faz com que mais da metade dos presos voltem a cometer crimes, haja vista que os casos de reincidências ocorrem pela falta de oportunidade ao acesso à educação e ao trabalho. Nesse sentido, se ações não forem propostas e efetivadas, a crise do sistema carcerário tenderá a um caráter inercial.

Fica claro, portanto, que medidas são necessárias para revolver o impasse. Diante disso, cabe ao Governo garantir a construção e a reorganização das estruturas físicas dos presídios para que assim reduza o inchaço populacional das cadeias. Além do mais, é imprescindível a ação dos Ministério da Educação e Trabalho, em parceria com empresas privadas, promoverem projetos que viabilizem o ingresso do detento ao ensino técnico e ao mercado de trabalho, de modo que estabeleça cotas de estágios aos reclusos, dessa maneira, proporcionará uma reinserção plena desse indivíduo em sociedade.