Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A jornalista e escritora Nana Queiroz, em seu livro ‘‘Presos que menstruam’’, retrata o sistema prisional brasileiro como um ambiente que ‘‘mata aos poucos’’ as presidiárias. Nesse sentido, as violações aos Direitos Humanos por conta da precariedade desse sistema inviabiliza a verdadeira finalidade da prisão: a ressocialização. Dessa forma, é imperativo desconstruir ideologias que apoiam o sofrimento dos detentos e buscar soluções para tornar a cadeia um local seguro e reabilitador.

É simplismo da sociedade brasileira acreditar que apenas prender o bandido solucionará o problema da criminalidade no país. Pesquisas realizadas pelo Ipea, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, apontam que um em cada quatro condenados reincide no crime. Ou seja, partindo do pressuposto de que o cárcere seja a solução para infratores, com toda a sua condição desumana de superlotação, falta de segurança e pessoas feridas, a questão da violência não seria resolvida. Logo, faz-se necessária a ampliação de vagas no sistema prisional pelo Ministério da Justiça a fim de melhorar a curto prazo a lotação de celas, além de realizar mutirões periódicos para a revisão de penas.

Uma vez apreendidos, os detentos não podem ficar improdutivos, contribuindo para o quadro de população economicamente inativa, enquanto poderiam ter alguma atividade na cadeia. Um bom exemplo viável é o modelo do presídio em Paracatu, Minas Gerais, o qual adota um sistema e trabalho e estudo somado a condições de higiene e saúde que consegue recuperar 60% dos presos, segundo o jornal G1. Tomando esse caso como base, a sociedade civil deve cobrar do Estado a reprodução desse molde nos outros estados brasileiros. Desse modo, os governos podem firmar parcerias com a iniciativa privada objetivando diminuir a ociosidade dos presos, bem como contribuir para a economia nacional e para a estrutura familiar do detento.

Fica claro, então, que o Brasil precisa tornar o seu sistema carcerário algo que resgata infratores para a ressocialização. Para tanto, além das medidas anteriormente citadas, a fiscalização das cadeias resolveria a longo prazo o problema da precariedade, já que o Departamento Penitenciário deve supervisionar todos os presídios e que com o aporte financeiro da União não só ofereça serviços básicos de qualidade aos presos, mas também qualifique as equipes técnicas com o intuito de garantir a segurança interna. Assim, observada uma ação conjunta entre Poder Público e coletividade, poderemos construir um país preocupado com a garantia dos Direitos Humanos de sua população.