Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Corrigindo falhas

Para Confúcio, filósofo chinês, ‘’não corrigir nossos erros é o mesmo que cometer novas falhas’’. Nesse sentido, é válido um debate acerca do sistema carcerário brasileiro que vêm apresentando falhas a muito tempo. Tal problemática persiste seja pela superlotação dos presídios, seja pela incompetência do sistema no que tange a reinserção social dos detentos.

Em primeira instância, é necessário evidenciar o fato de que a maioria das penitenciárias brasileiras estão tendo sua capacidade superada, muitas vezes, em mais de 100%. Para Rousseau, ’’ o homem é bom, a sociedade que o corrompe’’. Seguindo essa linha de pensamento, a superlotação é muito prejudicial, pois cria um ambiente favorável à ocorrência de disputas, brigas e formações de quadrilhas. Assim, fica claro que esse cenário deve ser evitado por ser um grande contribuinte para a geração de conflitos.

A posteriori, vale lembrar que o sistema apresenta muitas falhas no que diz respeito ao trabalho de reinserção social dos presidiários. Na concepção de Immanuel Kant ‘‘o homem é aquilo que a educação faz dele’’. Corroborando essa ideia, é notório que se dá pouco espaço para a educação dentro dos presídios brasileiros, e por isso, o indivíduo sai de lá do mesmo jeito ou ainda mais apto ao crime. Portanto, vê-se que é extremamente importante que o ensino esteja presente nesse ambiente.

Diante desse cenário, são necessárias ações que cientes da ineficácia do sistema carcerário brasileiro, busquem minimizar esse quadro. Para isso, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão deve, a curto prazo, resolver o problema da superlotação analisando a possibilidade de construir novos prédios. Além disso, o Ministério da Educação e o da  Cultura devem ministrar projetos e cursos de cunho educativo obrigatórios nas penitenciárias. Feitas essas ações espera-se impedir, nas palavras de Confúcio, o surgimento de novas falhas.