Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 09/04/2018
O sistema penitenciário brasileiro, te sofrido com a falta de condições básicas, para se mante, os mais de 600 mil presos, encarcerados, geram sobrecarga das prisões, excedendo 116% da sua capacidade máxima. Esses fatos tem gerado rebeliões nos presídio, provocando conflitos, e mortes dentro desses estabelecimentos de contenção carcerária. A falha nos processos jurídicos, contribuem para aumentar este número de detentos, pois deste numero excedido, 40% ainda estão á espera para serem julgados.
Com a pouca infraestrutura do sistema carcerário brasileiro, gera-se um excedente de presos, que chega a dobrar a capacidade das penitenciárias, com isso promove-se a formação de grupos internos, construindo um ambiente propício para rebeliões, produzindo violência, e chegando haver muitas mortes nos conflitos entre os presos, e até mesmo com as tropas de choque da policia, com tudo, o sistema continua inerte perante esses fatos.
O acúmulo prisional brasileiro, se deve a diversos fatores, como a ineficácia do sistema jurista, responsável para julgar os processos ainda em espera nas penitenciárias. A falta de assistência jurista aos presos também gera transtornos, e provoca atrasos na solução dos casos em julgamento. Com isto o sistema continua se sobrecarregando, e desacelerando, o que deveria ser um passo rápido, no processo penal.
Fica evidente, que, a falha no sistema penitenciário brasileiro, exige mudanças, portanto, cabe ao ministério da defesa, gerar novas diretrizes, possibilitando um maior fluxo nos julgamentos, desafogando os presídios. Identifica-se também, a necessidade de reforçar a formação de agentes penitenciários, cabendo isso ao governo federal, com isso, permitindo um maior controle dos ambientes do sistema carcerário, evitando rebeliões, e conflitos, estas atitudes iram promover ao governo, continuar o trabalho para melhorar a segurança pública para todos.