Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra cinematográfica “Carandiru”, é retratado o descaso, a superlotação e as péssimas condições de higiene vivenciadas nos presídios brasileiros. Esse cenário apresentado no filme vai além de ficção e tem se tornado cada vez mais notório e crescente no país. Dentre os causadores de tal realidade, estão a superlotação e o grande número de presos provisórios.

A grande quantidade de detentos nos presídios brasileiro é um dos causadores desse cenário caótico. Segundo dados coletados em 2014 pelo Departamento Penitenciário Nacional(Depen), a população carcerário no país está em torno de 622 mil, quase o dobro do que era em 2004(366 mil), sendo a quantidade de vagas apenas 371,8 mil. Essa grande quantidade de detentos acaba transformando um ambiente de ressocialização em um lugar traumático e revoltante.

Outro problema causador do caos nas prisões é a grande quantidade de detentos provisórios. Segundo um levantamento feito pela Depen em 2014, 40% do total de presos no Brasil são provisórios. Um dos causadores desse número exorbitante é a baixa quantidade de defensores públicos no país diante da grande quantidade de presos. Assim, aqueles que não tem dinheiro para pagar um advogado acabam ficando por um bom tempo na prisão, o que vem gerando um aumento do número de detentos, violência e rebeliões.

Diante disso, percebe-se que esse cenário hostil precisa ser mudado. E para revertê-lo, cabe ao Governo investir na ampliação dos presídios dos país, afim de evitar uma grande quantidade de presos em uma única cela. Ademais, cabe ao Ministério da Justiça e ao Poder Executivo a criação de concursos públicos visando aumentar o número de defensores públicos e consequentemente diminuir o número de presos provisórios.