Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 09/04/2018

Na Idade Média, a igreja católica utilizava as prisões para o cumprimento de pena eclesiástica, os religiosos eram isolados para refletirem sobre os pensamentos pecaminosos. Atualmente, o sistema prisional brasileiro tem a finalidade de reabilitar o detento para conviver em sociedade, no entanto, a justiça brasileira encontra problemas para executar a tarefa. isso se evidencia não apenas por uma infraestrutura de baixa qualidade mas também pelas péssimas condições de higienes oferecidas.

Vale situar, primeiramente, a má infraestrutura nas celas que geram superlotação. O regime fechado gera intrigas entre os delinquentes, na maioria dos casos, faz com que os presos persistam em lutas pela sobrevivência, ocasionando constantes rebeliões que procriam um alto percentual de mortes. Nesse sentido, a integridade humana é violada e desrespeitada, visto que os indivíduos são deixados no desprezo. Por consequência, ao cumprir a pena por completo a pessoa terá obstáculos de se restabelecer na sociedade e trabalhar, em muitos eventos, retornar ao crime.

Outro ponto ligado a isso, as penitenciárias brasileiras não possuem boas condições higiênicas. Os serviços cárceres são geralmente pensados em relação aos homens, não havendo assistência específica para mulheres grávidas, e uma ausência de acompanhamento ginecológico. Além disso, diversas prisões não possuem nem se quer meios de transporte para levar as enfermas para uma vista médica. Esses aspectos revelam a falta de políticas públicas que prezem pela saúde feminina, que não possuem um cuidado diferenciado na gravidez.

Segundo Mandela, negar ao povo seus direitos humanos é pôr em causa a sua humanidade, impondo um vida miserável de fome e desumanizá-lo. O Ministério da Segurança deve investir nas ampliações de cadeias para evitar a lotação. Ademais, trabalhos pedagógicos, juntamente por ONGs, darão aos detentos a chance de reinserção social. É necessário equipes médicas especializadas especialmente em relação a saúde da mulher.