Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra  ‘‘Memórias do Cárcere’’, o autor Graciliano Ramos relata as péssimas condições de sua convivência na prisão, durante o Estado Novo. Atualmente, embora não mais vigore o regime ditatorial, o sistema prisional do Brasil continua sendo um mecanismo de violação dos direitos humanos. Tal problemática é consequência de dois principais fatores: a superlotação dos presídios e a leniência do sistema judiciário.

É indubitável que a saturação das prisões desrespeita a garantia dos Direitos Humanos. O filósofo Foucalt, em seu livro ‘‘Vigiar e punir’’, aborda que um dos critérios para o bom funcionamento é a divisão pela gravidade do delito. Contudo, o Ministério Público aponta que mais da metade das unidades prisionais do país, não separam os detentos conforme a natureza da infração cometida, como determina a Constituição. Com isso, a proliferação de rebeliões invade os presídios brasileiros.

Ademais, é inquestionável que a morosidade do sistema judiciário está entre as principais causas do problema. Segundo Aristóteles, uma das formas de a sociedade entrar em equilíbrio é por meio da justiça. No entanto, a desarticulação do poder rompe com essa harmonia, como, por exemplo, as causas de homicídio, que, de acordo com o Ministério Público, demoram cerca de nove anos para serem julgadas, ultrapassando, na maioria das vezes, o tempo da própria condenação. Logo, faz-se necessária e urgente uma reforma jurídica no Brasil.

Portanto, indisputavelmente, medidas são necessárias para resolver esse problema. Cabe ao Governo Federal, efetivar a Lei de Execuções Penais, com metro mínimo de espaço por preso, a fim de mitigar a superlotação das celas e, consequentemente, diminuir o número de rebeliões. Além disso, é imprescindível que o Ministério da Educação, aliado ao Sistema Judiciário, crie um projeto para implementar bibliotecas nas penitenciárias, com o intuito de oferecer redução de pena para cada obra lida pelo detento. Dessa forma, será possível reverter um passado de precariedade nas prisões, narrado por Graciliano Ramos.