Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo o INFOPEN(Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas de países como China, Estados Unidos e Rússia. Conforme dado estatístico, percebe-se o tamanho do problema que assola o sistema prisional brasileiro. Sendo assim, não só a superlotação como também a falta de saneamento básico são um dos problemas a serem enfrentados.

Mormente, o encarceramento maciço nas celas brasileiras têm aumentado consideravelmente ao longo dos anos. Nessa lógica, a maioria dos presos são presos provisórios que aguardam uma sentença penal e no final acabam sendo absolvidos. Assim, tal problemática se alastra por todas as unidades federativas do Brasil, sendo que essa situação é de caráter governamental nacional. Logo, fica evidente uma das adversidades da ser tratada nos presídios.

Outrossim, o saneamento básico é outra grande necessidade e dificuldade que os presos enfrentam diariamente. Higiene pessoal, assistência médica e água potável são subsídios básicos para todos os seres humanos e que carecem nos presídios. Diante disso, doenças como HIV, sífilis e tuberculose propagam-se entre os indivíduos levando-os a situações desumanas. Desse modo, levando-se em conta todos aspectos expostos, pode-se afirmar que a saúde coletiva de todos os detentos é negligenciada.

Fica claro, portanto, que tanto a superlotação quanto a saúde são problemas que fazem parte do atual cenário de crise nos presídios no Brasil. Nesse contexto, o Poder Judiciário deve desenvolver medidas com a finalidade de reduzir a prazo de julgamento a fim de absolver ou condenar o réu. Além disso, o Ministério da Saúde em parceria com Departamentos Penitenciários precisam desenvolver programas de assistência à saúde com o propósito de atenuar o problema.