Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Apesar de não sermos nós os reclusos de liberdade, convivemos diariamente com as consequências do atual estado do sistema penitenciário brasileiro. Ao analisar a problemática, especialistas do Centro de Estudos e Debates Estratégicos, elencaram problemas como a falta de capacitação de agentes penitenciários, superlotação, e entre outras coisas. Mas será mesmo esse o verdadeiro problema?

Quando se tem um transtorno desta magnitude, é insignificante a preocupação de se os agentes penitenciários são qualificados ou não. Em primeiro lugar, é preciso entender que a crise enfrentada pelo sistema carcerário brasileiro decorre de uma gama de fatores, são eles, desvios de recursos penitenciários, largo desemprego, educação precária, entre outros. Vale citar que no Código Penal, a pena tem caráter ressocializador, ou seja, um dos objetivos do encarceramento, é a reintegração do indivíduo na sociedade, embora essa reintegração não se mostre efetiva.

Desse modo, não há de se falar em reintegração social. Uma canção que retrata bem a atual situação do problema prisional enfrentado no Brasil, é a música Cachimbo da Paz, do cantor Gabriel O Pensador, que diz em um trecho, “Na penitenciária o índio fora da lei, conheceu os criminosos de verdade, entrando, saindo e voltando, cada vez mais perigosos pra sociedade”.

Fica claro, portanto, que medidas se fazem necessárias para a resolução do impasse. É imprescindível que o governo mude o foco maior da pena, que é atualmente a punição pelo ato infracional cometido, para a recomposição deste indivíduo em sociedade. Um exemplo acerca do que falo, é a penitenciária estadual de Mossoró/RN, que incluiu o projeto “Remissão Pela Leitura”, onde a cada obra lida e resenha entregue, são remidos 4 dias de pena. Só assim, tratando do verdadeiro obstáculo, a educação, que poderemos começar a solucionar a situação carcerária no Brasil.