Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Ao analisar o sistema carcerário brasileiro vê-se que o motivo dele vir ganhando cada vez mais espaço nos debates atuais é sua superabundância de problemas, uma vez que o número de presos no Brasil cresce constantemente além de sua população carcerária ser a 4° maior do mundo.

Em primeira análise, cabe pontuar que a superlotação dos presídios vêm de diversos fatores, como o fato de grande parte dos encarcerados serem provisórios, ou seja, estão esperando uma audiência. Tal julgamento chega a demorar meses pela falta defensores públicos, dessa forma, percebe-se que o encarcerado sem condições de pagar um advogado permanecerá preso por um longo tempo até a decisão do júri.

Ademais, convém frisar que o crime com maior número de prisões é o de tráfico de drogas, porém, nossas leis não diferenciam de forma clara o usuário do traficante, portanto, fica a critério do policial testemunhar e prender aquele que pode ser apenas utilizador.

Outra adversidade vigente das prisões brasileiras são suas péssimas infraestruturas. Além da superlotação, a deterioração das celas e até a falta de saneamento colocam em risco a integridade humana dos indivíduos, e, de acordo com a visão Determinista o homem é fruto do seu meio, desse modo, se esse olhar não for combatido o sujeito terá dificuldades de se reintegrar a sociedade, aumentando a probabilidade dele voltar a cometer crimes.

Diante dos fatos apresentados, concluímos que para alcançar a infindável busca por soluções, nosso governo deve revisar as leis relacionadas ao uso e ao tráfico de drogas, propor penas alternativas, além de buscar aumentar o número de defensores públicos por meio de concursos, e por fim, buscar acordos com a iniciativa privada oferecendo incentivos fiscais visando garantir um emprego e a ressocialização total do ex detento. Afinal, segundo Voltaire, o trabalho nos poupa de três grandes males: tédio, vício e necessidade.