Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

‘‘Infra’’estrutura

Sob a perspectiva de São Thomás de Aquino, todos os indivíduos de uma sociedade possuem uma mesma importância, além dos mesmos direitos e deveres. No entanto, percebe-se que, no Brasil, os presos compõe um grupo altamente desfavorecido a julgar pelos problemas e condições encontrados no sistema carcerário. Nesse contexto, torna-se evidente a carência de atitudes que visem melhorar tal problemática social.

A princípio, é indubitável que falhas e insuficiências existentes no Judiciário prejudiquem e retardem o processo de condenação do réu. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. No entanto, é possível perceber que, no Brasil, a falta de defensores públicos adjacente a baixa segurança nos presídios rompe essa harmonia, haja vista que o tardamento das audiências prolonga a estadia dos réus na cadeia, o que aumenta consideravelmente os riscos de violência devido ao encurtamento de espaço (superlotação) e delimitação de território por facções.

Outrossim, é válido ressaltar que tal generalização impermeabiliza o processo de ressocialização do detento. Como ressaltado pela diretora do Depen Valdirene Daufemback, é necessário se preocupar com o futuro dos prisioneiros e deixar de banalizar as prisões. Seguindo essa linha de pensamento, observa-se que, mais do que prender é preciso reeducar de modo a diminuir a taxa de retorno dos detentos à cadeia e reintegra-los à sociedade, dando-lhes oportunidades de estudo e no mercado de trabalho, para que reiniciem sua vida com um novo significado.

É evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem a construção de um mundo melhor. Destarte, o Ministério da Justiça em união com o Governo Federal deve investir na elevação do número de auditorias, promovendo uma maior averiguação de casos em menos tempo, o que reduz a superlotação e garante a segurança no sistema carcerário. Como já dito por Paulo Freire, a educação transforma as pessoas, e essas mudam o mundo. Logo, o Ministério da Educação (MEC) deve instituir, em presídios e em escolas, palestras ministradas por psicólogos, que discutam os problemas causados pela má gestão do sistema penitenciário brasileiro, a fim de que o tecido social se desprenda de certos tabus e não viva a realidade das sombras, como na alegoria da caverna de Platão.