Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O número de presos no Brasil aumentou 168 % desde 2000 até 2014. Diante desse crescimento, o grande cômputo de detentos não é suportado pelas prisões brasileiras, que passaram a operar em permanente superlotação. À vista disso, cabe ao governo aplicar medidas para mudar a realidade do sistema prisional brasileiro.

O ícone na luta contra o Apartheid, Nelson Mandela, afirmou: ‘‘Uma nação deve ser julgada pelo modo que trata seus cidadãos mais marginalizados’’. Diante dessa afirmação, o Brasil passa a ser julgado como negligente, pois, deixa um sistema carcerário onde cabem 371 mil presos com 633.202 pessoas. Isso acontece pelo uso banal da prissão preventiva, efeito da lei antidrogas, que distingue mas não apresenta uma definição clara do usuário e traficante. Fruto disso, policiais prendem o indivíduo mesmo com uma baixa quantidade de droga, ficando a cargo do Juíz julgar, tornando um pouco subjetiva tal condenação. Desse modo, é evidenciado tal fato pelo número de presos provisórios que chegam a 40 % e que destes 39% são absolvidos ao final do processo, segundo o Conselho Ministério Público.

Com cadeias precárias e superlotadas, é praticamente impossível pensar em políticas de ressocialização de presos no Brasil. Nesses ambientes insalubres, o crime organizado encontra espaço para se fortalecer e desenvolver suas atividades. É das cadeias que facções têm planejado e executado a venda e distribuição de drogas. As prisões também são oportunidades de aliciamento de novos traficantes. Para garantir sua própria sobrevivência, outros presos, menos perigosos, acabam se submetendo à hierarquia das gangues presentes nos presídios. Quando tais pessoas deixam o cárcere, voltam ainda piores para o convívio social.

Em suma, medidas devem ser tomadas para que o país controle a crise penitenciária que vem tomando conta dos presídios em várias partes do país. Por meio da capitania do Governo Federal, criar uma plano nacional de investimento ao longo de uma década ou mais, de modo que tal, imcumbe de profissionalizar o preso e fortalecimento do sistema prisonal e contando com o apoio dos estados. Ademais, a médio prazo se faz urgente a abertura de pelo menos 100 mil novas vagas nos presídios e a capacitação técnica do diretor aos agentes penitenciários, no qual inclua protocolos de segurança bem definidos e com os equipamentos necessários. Ainda o mesmo, deve melhorar a qualidade dos serviços básicos dos presos, assim, este não fica dependendo de outros presos. Por fim, diminuir a ociosidade do sistema, a partir de parcerias privadas para oferecer emprego ao condenado. É fundamental rever a legislação de tóxicos, para que usuários não sejam condenados injustamente, rente a isso, realizar multirões periódicos para revisar ou incluir artenativas de comprimento da pena.