Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O cárcere que não diminui os crimes, apenas os criminosos

Brasil: uma das maiores taxas de reincidência criminal do mundo. E por quê? O país classificado pela ONU como primeiro no índice de desenvolvimento humano, é também, o país com a melhor taxa de reinserção social dos presos, a Noruega, que diferente do Brasil, possui seu sistema prisional baseado em um método reabilitatório e não punitivo.    Visto isso, é possível analisar os motivos que fazem do sistema carcerário brasileiro ser falho e propor soluções para a questão.

“Bandido bom é bandido morto”. Essa frase popular entre o tecido societário brasileiro e que vai de encontro aos direitos humanos se torna significativa para a análise da problemática relacionada ao sistema prisional do Brasil, já que as prisões são conhecidas pela má infraestrutura e condições insalubres que são impostas aos presidiários em celas de superlotação, que excedem de sua capacidade quase o dobro de pessoas. Com isso, pode-se observar a negligência tanto da população quanto do Estado em relação aos cuidados dentro dos presídios, o que torna inviável a reeducação dos presos.

Em média 40% dos presos estão sobre prisão preventiva, ou seja, pessoas que não necessariamente são culpadas estão em cárcere aguardando julgamento. Esse fato reflete a deficiência do país em defensores públicos, visto que o Brasil possui apenas um terço da quantidade necessária, contribuindo  ainda para a superlotação e dificultando o controle do presídios e a inclusão de programas educacionais para a ressocialização dos encarcerados.

Portanto, tomando como base a análise feita da Noruega, é possível concluir que o Governo Federal precisa criar políticas de ressocialização dentro dos presídios brasileiros, como a inclusão de cursos profissionalizantes e programas laborais a fim de diminuir os índices de reincidência dos presos e, consequentemente, a criminalidade. É necessário, também, que o Governo, atuando no judiciário, crie incentivos como aumento nas vagas de concurso público e aumento salarial para o cargo de defesa pública com o objetivo de agilizar os processos de audiência de custódia e possivelmente amenizar a problemática da superlotação do presídios brasileiros.