Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 01/04/2018

O princípio da isonomia, também conhecido como princípio da igualdade, representa o símbolo da democracia, pois indica um tratamento justo para os cidadãos. Nesse sentido, quando se fala em sistema carcerário, no Brasil, nota-se que essa premissa vem sendo desrespeitada. Entre as causas as quais podem se apontar, pode-se citar o superlotamento e a corrupção dos policias, fruto de um estado punitivo e não educativo.

Segundo o pensamento de Immanuel Kant, ‘‘O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele’’. Nessa lógica, em um país com um método de ensino arcaico, boa parte da sociedade não tem condições de estar  em escolas de qualidade. Portanto, já que o estado não se preocupa em educar, ele faz com que mais pessoas tomem decisões precipitadas e escolham o caminho do crime, ou seja cada vez mais gente presa, acarretando ao superlotamento dos presídios.

Outrossim, para John Locke, as ações dos homens espelham seus pensamentos. Corroborando com o pensamento do filósofo, a corrupção nas prisões é decorrente da situação do Brasil e de sua forma de conduzir, afinal é o governo que deve dar um exemplo para seu povo. Logo, é notório que o estado punitivo trás consequências para todos os lados, já que com a fiscalização displicente o detento irá continuar com seus esquemas e não será recolocado na sociedade.

Sendo assim, é de suma importância que haja um debate sobre tal problemática. Desse modo, cabe ao Ministério da Educação reformular o ensino, com a criação de escolas bem estruturadas, horário integral, professores preparados e métodos didáticos diferenciados, a fim de diminuir a quantidade de pessoas com má índoles, como também cabe ao Poder Judiciário, penalizar os agentes corruptos, por meio de julgamentos, com intuito de ter maior qualidade no sistema carcerário. Com tudo isso em prática encontrar-se-à uma sociedade mais justa e unida.