Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 31/03/2018
É notório que a crise carcerária brasileira é um problema que existe á tempos, mas atualmente trouxe á tona uma antiga preocupação: o alto custo que o país tem para manter esse sistema, que ainda assim é tão problemático, pois poucas vezes consegue atingir o real objetivo, a ressocialização do condenado, além de vários outros problemas que desrespeitam até os direitos humanos, como a superlotação dos presídios.
Em primeira análise, o sistema carcerário brasileiro enfrenta dois grandes problemas que são: a superlotação e as guerras entre facções, tais problemas agravam ainda mais a situação do sistema carcerário, pois além de gerar um grande custo para o país, ainda não conseguem cumprir com seu real objetivo, a ressocialização do ser à sociedade.
Nota-se também que não há uma separação nas cadeias públicas para condenados por crimes leves ou graves, presos que cometem crimes considerados leves poderiam estar totalmente aptos a uma reinserção à sociedade, no entanto, à medida que os mesmo entram em contato com presos condenados a penas severas, essa reinserção fica ameaçada.
Além disso, a guerra entre as facções traz à tona o quanto é frágil o sistema penitenciário no Brasil, essas facções travam um intenso combate pelo controle do tráfico de drogas dentro das cadeias, exemplo disso foram os intensos confrontos entre duas facções na penitenciária de alcaçuz, no Rio Grande do Norte.
Portanto, é urgente a necessidade de medidas capazes de pôr um fim nos problemas carcerários, uma delas seria a implementação de penas alternativas para presos que cometeram delitos leves como impor que o condenado desemprenhe funções não remuneradas em alguma repartição pública, tal medida evitaria colocar o condenado em um ambiente com uma subcultura criminosa própria, ao mesmo tempo que reinseria o indivíduo á sociedade, se tais medidas forem tomadas pelos órgãos de justiça do país, à longo prazo os problemas do sistema carcerário do Brasil serão resolvidos ou drasticamente reduzidos.