Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra ‘‘Memórias do Cárcere’’, o autor Graciliano Ramos relata as péssimas condições de sua convivência na prisão, durante o Estado Novo. Atualmente, embora não mais vigore o regime ditatorial, o sistema prisional do Brasil continua sendo um mecanismo de violação dos direitos humanos. Tal problemática é consequência de dois principais fatores: a superlotação dos presídios e a leniência do sistema judiciário.

É indubitável que a saturação das prisões desrespeita a garantia dos Direitos Universais Humanos. O filósofo Foucalt, em seu livro ‘‘Vigiar e punir’’, aborda que um dos critérios fundamentais para o bom funcionamento é a divisão pela gravidade do delito. Contudo, isso não acontece, ocasionando no compartilhamento de uma mesma cela por um estuprador e um latrocina, por exemplo. Além disso, a superlotação desses locais favorece a desumanização dos apenados, resultando, muitas vezes, em rebeliões .

Ademais, é inquestionável que a morosidade do sistema judiciário está entre as principais causas do problema. Segundo Aristóteles, uma das formas de a sociedade entrar em equilíbrio é por meio da da justiça. No entanto, a desarticulação do poder rompe com essa harmônia, como por exemplo, as causas de homicídio, que de acordo com o Ministério Público, demoram cerca de nove anos para serem julgados  ultrapassando, na maioria das vezes, o tempo da própria condenação. Assim, faz-se necessário urgente uma reforma jurídica no Brasil .

Portanto, é necessário que o Governo Federal, aliado ás esferas Estadual e Municipal, ampliem o número de mutirões carcerários, a fim de acelerar a análise dos processos em andamento. Outrossim, cabe ao Poder Legislativo, aprovar o projeto de lei que visa reduzir o tempo de internação, em detrimento da leitura de um livro e posterior resenha dele. Espera-se, assim, que esses entraves sejam mitigados.