Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Os presídios possuem a finalidade de reintegração do indivíduo na sociedade, todavia, o Estado enfrenta dificuldades para cumprir esse papel em decorrência do elevado número de presos e do avanço da criminalidade. Assim, a demora no julgamento dos detentos e a péssima infraestrutura agravam ainda mais a situação carcerária.

Segundo o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, quase metade dos detentos são presos provisórios. Tal fator é consequência do atraso pela justiça no condenamento ou relevação das sentenças dos criminosos. Desse modo, haverá um crescimento no número de presos, acarretando uma lotação além do suficiente e, consequentemente, maiores gastos para gestão dos novos reclusos.

Associado a isso, a má infraestrutura e segurança dos presídios também dificulta a situação das prisões brasileiras. De acordo com a visão determinista do século XIX, o homem é o produto do meio, assim sendo, às condições precárias em que estão submetidos os presos, como a falta de água, instalação elétrica e atendimento médico, propiciam a integração de organizações criminosas e dificultam a ressocialização no meio social e trabalhista.

Dessarte, faz-se necessário medidas para melhorar a situação carcerária. O Ministerio da Justiça deve aumentar o número de defensores públicos para acelerar o julgamento das sentenças dos presos provisórios e o Estado dever criar mais presídios para esses presos enquanto suas sentenças estão em julgamento. Ainda, o governo deve investir em reformas para o ambiente carcerário melhorando desde às instalações até o saneamento básico e também investir na contratação de mais seguranças e em programas de atendimento médico. Por fim, o governo deve, juntamente com as redes educacionais, aplicar melhoras na educação básica dos presos proporcionando cursos profissionalizantes para que, desse modo, o meio em que estão inseridos seja uma base para uma ressocialização quando estiverem em liberdade.