Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Muitas questões importantes emergem na sociedade brasileira, entre elas os problemas e as possíveis soluções de se trabalhar o sistema carcerário. Diante desse fato que ocorreu com a superlotação, faz-se necessário discutir aspectos relacionados ás viáveis soluções para esse problema, dentre elas podemos mencionar investimentos na ressocialização dos detentos e melhorias nas condições de vividas nas cadeias.

Em relação aos detentos, segundo a revista Carta Capital apenas 42% deles possuem o ensino fundamental completo, e 53% representam os negros. Assim, isso sucedeu-se com pobres e mulatos que no passado não possuíram oportunidades para estudar ou de conseguir um bom emprego, pois devido serem vítimas de preconceito eles partem para a criminalidade como forma de sobreviver. Contudo, as prisões podem funcionar como ferramentas do Estado para a ressocialização do indivíduo, com ideais propostos pelo filósofo francês Foucalt no século XIX, á partir de um novo modelo de punição com mecanismos de dominação dos criminosos com  a educação e pela disciplina moral. Dessa forma, contribuiria para a diminuição da superlotação, e tornaria os detentos em cidadãos de bem.

Em relação á infraestrutura carcerária, o problema remete a raízes profundas já vivenciadas no país. Uma vez que o escritor Graciliano Ramos - preso durante o regime do Estado Novo - descreve em sua obra “Memórias do Cárcere”, os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade que presenciou. Com isso, essa ainda é a realidade do Brasil com um dos sistemas mais falidos do mundo. Desse modo, as condições as quais os detentos são submetidos precisam de melhorias, para que junto a restituição eles não voltem para o crime.

Considerando os argumentos supracitados, é preciso, portanto, a reversão desse cenário prisional no país, no qual interfere em contextos humanos e sociais. Cabe á APAC, apoiar proporcionando aos presos educação e trabalho, também acompanhar do egresso até a sua recuperação, para que assim tenham oportunidades dignas para viver. Ademais, o governo deve investir na reestruturação dos presídios e garantir o acesso á saúde pública, a fim de garantir os direitos humanas da população carcerária no Brasil.