Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O escritor brasileiro Graciliano Ramos, em seu livro " Memórias do Cárcere", no período do Estado Novo de Getúlio Vargas, afirma as condições insalubres e a falta de humanidade no presídio por ele vivido. Hodiernamente, é irrefutável que essa problemática ainda é vigente nas penitenciárias do Brasil. Diante disso, deve-se analisar a superlotação e a falta  de ressocialização dos presos como as principais causas dessa controvérsia.

Em primeiro plano, é fato que a superlotação das cadeias é o principal motivo da crise do sistema penitenciário brasileiro. Isso decorre da falta de infraestrutura e planejamento para suportar certa quantidades de detentos, uma vez que, extrapolam a capacidade preestabelecida. Além disso, é indubitável que a falta de higiene e espaço nas celas sejam um obstáculo na vida dessas pessoas. Em consequência disso, tem-se a proliferação de doenças e o fortalecimento do crime organizado e das facções.

Outrossim, atrelado ao abarrotamento das prisões, a ineficácia das políticas de ressocialização também corroboram para esse impasse, visto que detentos que tenham cometido crimes não considerados grave submetam-se a cumprir um sistema fechado ao invés de aberto ou semiaberto. Nesse sentido, conforme  o Conselho Nacional de Justiça, cerca de 40% da população carcerária aguarda o julgamento em um sistema fechado. Consequentemente, tais presos acabam submetendo-se à hierarquia das gangues e, analogamente, não conseguem se readaptar na sociedade.

Torna-se necessário, portanto, que a população e o estado se mobilizem, a fim de garantirem a igualdade conforme o Artigo 5° da Carta Magna e condições de detenção favorável. Destarte, cabe ao Ministério da Segurança, por intermédio de projetos de ampliação e aprimoramento das leis, expandir o número de locais penitenciários, com condições favoráveis para que o indivíduo cumpra sua pena, além de criar leis que possibilitem o regime aberto para aqueles que aguardam o julgamento, no fito de diminuir o caos da superlotação e da proliferação de doenças. Ademais, compete a mídia juntamente a ONGs, por meio de debates e programas de auxílio elaborar campanhas publicitárias e centros de reintegração do detento a sociedade, no intento de reintegrá-los ao corpo social e ao mercado de trabalho. Assim, ter-se-à um sistema carcerário oposto ao vivido por Graciliano Ramos.