Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Um massacre ocorrido no presídio Carandiru e veículado para todos os brasileiros no ano de 1992, vitimou 111 presos pela ação policial. O fato histórico evidência uma realidade ainda preocupante no sistema carcerário do Brasil, a violência generalizada. Com isso, consta-se, que grande parte dos detentos correm riscos de vida diariamente, visto que, o despreparo dos agentes prisionais somado ao domínio de facções criminosas, contribuem para a acentuação da problemática.

É de amplo conhecimento o despreparo existente no preenchimento de cargos públicos, inclusive nas prisões do país. Nesse cenário, os agentes penitenciários recebem um tratamento básico que não os asseguram de que saberão agir diante de um problema real, como um motim ou uma rebelião, podendo agravar a situação em casos como esses. Dessa forma, a falta de supervisão governamental constante, facilita a incompetência e o despreparo desses.

Além disso, a existência de organizações criminosas dentro do sistema carcerário, cria a impressão de domínio sobre esse lugar. Logo, as leis da instituição acabam não sendo cumpridas e, por conseguinte, substituídas pelo código de conduta da facção que realiza o chamado “tribunal do crime”, responsável pelo julgamento e cumprimento da pena sobre os acusados. Dessa maneira, o pensamento do poeta Friedrich Schiller, quando diz que a violência é sempre terrível, mesmo quando a causa é justa, parece fazer alusão a ação dessas organizações.

Fica claro, portanto, que o despreparo dos funcionários do sistema carcerário, aliado a ação das facções, influenciam na inércia do problema. Assim sendo, é necessário o aumento na supervisão governamental através de visitas aos presídios e pesquisas sobre o índice de violência das instituições, buscando combater os causadores do mal. Sendo relevante ainda, a criação de cursos para aprimorar as táticas e conhecimentos dos agentes prisionais, aumentando seu preparo diante de situações de risco. Trazendo dessa forma, segurança para os detentos do sistema carcerário.