Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. No entanto, quando se observa o sistema carcerário, no Brasil, hodiernamente, verifica-se que esse ideal iluminista é constatado na teoria e não desejavelmente na prática e a problemática persiste intrinsecamente ligada à realidade do país, seja pela falta de oportunidade à população menos favorecida, seja pela falta de agilidade nos processos jurídicos. Nesse sentido, convém analisarmos as principais consequências de tal postura negligente para a sociedade.

É indubitável que a falta de educação e, principalmente, de empregos leva ao aumento de criminalidade e por consequência ao crescimento da população carcerária. Um exemplo disso é o contexto em que o sociólogo Émille Durkheim viveu, cercado de desempregos e miséria. Tal convívio levou o estudioso a afirmar em sua obra “As regras do método sociológico” que o crime é normal, necessário e útil. Para que o crime não seja visto assim, é importante que o Estado crie empregos e invista na educação.

Outrossim, destaca-se a falta de assistência jurídica como impulsionador do problema. Pois, segundo o advogado Gustavo do Vale Rocha, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, 40% dos presos estão à espera do julgamento atrás das grades. A ausência de auxílio e de velocidade nos processos é causada por falta de tecnologia e de pessoal capacitado. Nesse sentido, cabe ao Estado aplicar verba para obtenção de novas tecnologias e para a capacitação de profissionais da área.

É evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem à construção de um mundo melhor. Destarte, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) deve utilizar políticas que visem a redução de impostos para as grandes empresas, promovendo a criação de empregos. Como já dito pelo pedagogo Paulo Freire, a educação transforma as pessoas, e essas mudam o mundo. Logo, o Ministério da Educação (MEC) deve mudar a abordagem atual, e investir na criação de mais escolas militares, a fim de criar senso de ordem e justiça na juventude do país. Só assim será possível a solução da crise carcerária do Brasil.