Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A Constituição Federal de 1988,garante ao cidadão-preso o respeito à integridade física e moral,e proíbe penas cruéis.No entanto,no Brasil,a realidade nas penitenciárias e o elevado índice de reincidência dos detentos ,revelam a fragilidade do sistema carcerário.Com efeito,é fundamental a realização de medidas do Governo para reverter essa situação.

“Cadeia?Guarda o que o sistema não quis.Esconde o que a novela não diz.“Com esse trecho da música Diário de um Detento do grupo Racionais Mc`s,é possível perceber a omissão,por parte do Poder Público,da rotina dentro das celas.Nesse contexto,a partir de dados do Infopen,nota-se que o público alvo do sistema penal são jovens negros de baixa escolaridade,sendo a maioria indiciados por tráfico de drogas,evidenciando,assim,a acentuada desigualdade social que vigora no país.Além disso,a negligência quanto às condições higiênicas,principalmente do público feminino,e a superlotação das celas ,revelam o descaso dos órgãos governamentais com a questão carcerária.

Convém ressaltar,também,que o despreparo dos agentes da segurança é outro fator agravante.Diante disso,a resposta policial à rebelião na Casa de Detenção do Carandiru,em 1922, que vitimou cento e onze presos,ressalta essa desqualificação.Ademais,segundo dados do Conselho Nacional de Justiça,aproximadamente 70% dos encarcerados voltam a cometer crimes.Isso,é reflexo da não separação adequada dos presidiários e da não existência de atividades que visam a ressocialização do preso,como educação e cursos profissionalizantes.

Diante dos fatos supracitados,faz-se necessário que o Poder Público promova melhoria na educação básica de ensino e amplie as  oportunidades para as classes marginalizadas, ampliando o mercado de trabalho,a fim de diminuir as desigualdades sociais.Cabe,também,ao Ministério da Justiça garantir a integridade física e moral do detento,por meio de melhores condições higiênicas,punir os atos de violência contra os tais e diminuir a quantidade de presos em regime fechado,visando cumprir o previsto na Carta Magna e acabar com a superlotação.Por fim,é dever do Estado,também, garantir a qualificação dos profissionais da segurança e realizar projetos de ressocialização,por intermédio de cursos profissionalizantes,objetivando a diminuição na taxa de reincidência dos encarcerados.