Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 24/03/2018

" Costuma-se dizer que ninguém conhece verdadeiramente uma nação até que se tenha estado dentro de suas prisões. Uma nação não deve ser julgada pelo modo que trata seus cidadãos mais elevados, mas sim pelo modo como trata seus cidadãos mais baixos" - Nelson Mandela. O sistema prisional brasileiro vem afrontando os direitos humanos dos mais desfavorecidos a muito tempo, regredimos ao passado, em épocas as quais a pena dada aos detentos era meramente punitivista e não de restauração.

A superlotação é um dos problemas mais graves enfrentados hoje em nossas prisões, na qual, uma cela que possui capacidade máxima para abrigar certo n° de condenados, acaba abrigando o dobro ou até o triplo de pessoas.  Além desse impasse, ainda há outros, como, a falta de capacidade de agentes penitenciários, a saúde precária - pesquisas apontam que os presos brasileiros possuem mais chances de contrair doenças como tuberculose e AIDS do que os de outros países - e a reincidência ao mundo do crime, o que muitas vezes acaba acontecendo pela falta de apoio do governo e da população, esta última possivelmente pelo preconceito e pelo medo. Muitas dessas questões acabam gerando insatisfação e provocando rebeliões violentas em todo o Brasil.

O abarrotamento de confinados poderia ser evitado se a justiça fosse mais ágil nos processos de condenação, diminuindo o número de presos provisórios, que hoje são cerca de 40% do total de condenados.             Necessitamos de programas de reabilitação aos detidos , como exemplo , da Noruega que segue o modelo " Justiça Restaurativa", esse sistema propõe reparar os danos causados pelo crime em vez de punir, dando trabalho e estudo dentro dos presídios, pois como diz o ditado popular “mente vazia, oficina do diabo” .

Assim sendo podemos resgatar essas pessoas e introduzi-las novamente na sociedade, tornando-as pessoas de bem e sucessivamente diminuindo o índice do retorno dessas ao crime.