Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“Os fatos não deixam de existir só porque são ignorados.” Ao analisar a frase do literata inglês Aldous Huxley, sob a atual conjuntura do país, nota-se que a crise no sistema carcerário persiste devido à negligência e à omissão, não apenas por parte do Estado, mas também da sociedade. Diante disso, urgem medidas eficazes para que o caos nas penitenciárias seja, de fato, minimizado.

Em primeiro plano, a omissão do poder público em assegurar os direitos naturais, como a vida e a dignidade– que, para o iluminista John Locke, são inalienáveis ao indivíduo- tem colocado em risco a segurança dos detentos. Nesse viés, o Massacre de Carandiru, em 1992, evidencia a fragilidade do Estado, uma vez que inúmeros presos foram mortos por policiais. No entanto, após décadas, observa-se que a crise no sistema carcerário ainda persiste, tendo em vista que o déficit de aproximadamente 200 mil vagas ocasiona a superlotação das celas. Em consequência disso, os presídios tornam-se locais subumanos, contribuindo para que as penas tenham sentido inverso ao que se busca, despertando, assim, o sentimento de revolta e violência nos presos.

Em segundo lugar, a marginalização dos ex-presidiários pela sociedade dificulta o processo de ressocialização. Nesse contexto, após cumprirem suas penas, muitos indivíduos recorrem ao trabalho formal para recomeçarem a vida longe da criminalidade. Entretanto, o preconceito social impede que os ex-detentos sejam, na maioria das vezes, inseridos no mercado de trabalho. Desse modo, na falta de oportunidades para obter o sustento, o recém-liberto reincide no crime e retorna ao presídio, provocando um círculo vicioso, no qual a prisão não cumpre seu papel de ressocializadora, permanecendo superlotada.

Torna-se evidente, portanto, a necessidade de caminhos para superar a crise no sistema prisional. Em razão disso, o Ministério de Segurança deve investir ainda mais em infraestrutura nos presídios, por meio da construção de celas amplas e que comportem todos os presos, além de fornecer alimentação e saúde de qualidade aos detentos, para que os direitos humanos sejam assegurados na prisão. Ademais, o Ministério Público, em parceria com a sociedade, deve ampliar as vagas de emprego destinadas a ex- presidiários, bem como subsidiar cursos profissionalizantes, para que a reincidência criminal diminua, reduzindo, assim, o número de presos no Brasil.