Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Conforme o escritor brasileiro Graciliano Ramos em seu livro " Memórias do Cárcere", no período do estado novo de Getúlio Vargas, afirma as condições insalubres e a falta de humanidade nos presídios, por ele vivido. hodiernamente, é irrefutável que essa problemática ainda é vigente nas penitenciárias do Brasil. Diante disso, deve-se analisar a superlotação e a falta de ressocialização dos presos como as principais causas dessa controvérsia.

A superlotação das cadeias é o principal motivo da crise do sistema penitenciário brasileiro. Isso decorre da falta de infraestrutura e planejamento para suportar certa quantidade de detentos,uma vez que, extrapolam a capacidade preestabelecida. Além disso, é indubitável que a falta de higiene e espaço nas selas, sejam um obstáculo na vida dessas pessoas. Em consequência disso, tem-se a proliferação de doenças e o fortalecimento do crime organizado e das facções.

Outrossim, atrelado ao abarrotamento das prisões, a ineficácia das políticas de ressocialização também  corroboram para este impasse. Visto que, detentos que tenham cometido crimes não considerados graves, se submetem a cumprir um sistema fechado, ao invés de aberto ou semiaberto. Nesse sentido, conforme o Conselho Nacional de Justiça, cerca de 40% da população carcerária aguardam o julgamento em sistema fechado. Consequentemente, tais presos acabam se submetendo à hierarquia das gangues e analogamente não conseguem se readaptar na sociedade.

Torna-se evidente, portanto, que a população e o estado se mobilizem, a fim de garantirem a igualdade conforme o Artigo 5°  da Carta Magna e condições de detenção favorável. Por essa razão, cabe ao Ministério da Segurança, por intermédio de projetos de ampliação e aprimoramento das leis, expandir o número de locais penitenciários, com condições favoráveis para que o indivíduo cumpra sua pena, além de criar leis que possibilitem o regime aberto para aqueles que aguardam o julgamento, no fito de diminuir o caos da superlotação e da proliferação de doenças. Ademais, compete a Mídia juntamente com ONG’s, através de debates e programas de auxílio, elaborar campanhas publicitárias e centros de reintegração do detento à sociedade, no intento de reintegra-los ao corpo social e ao mercado de trabalho. Assim, terá-se-á um sistema carcerário oposto ao vivido por Graciliano Ramos.