Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Foi no século XVIII, com o advento do Iluminismo, que os fundamentos do atual sistema carcerário ocíduo surgiu. Apesar desse sistema se apresentar eficaz em alguns países ocidentais, o mesmo não é observado no Brasil, sendo necessário que haja, uma reflexão sobre os problemas acerca do sistema carcerário brasileiro, a fim de obter-se soluções.     Segundo Rousseau, filósofo iluminista, “O Homem é bom mas a sociedade o corrompe.”, dessa forma, quando um indivíduo pratica um ato ilícito, considera-se que houve influência da sociedade em que ele está inserido para tal feito. Portanto, a sociedade, por ser parte da causa, deve atuar na solução. Assim, o sistema carcerário, mantido pelos cidadãos de determinado local, deve corrigir os problemas sociais que intervêm nos atos do presidiário, através da reintegração social, para que ele possa voltar para o convívio em comunidade.

Entretanto, uma parte fundamental nesse processo, que é a reintegração social dos indivíduos, não é observado no Brasil. Isso se dá, porque as pessoas observam o sistema carcerário como ferramenta de punição e castigo, e não como uma ferramenta de auxílio ao recluso. Sendo o corpo administrativo das penitenciária formado por pessoas, esse pensamento acaba sendo refletido na forma como os presídios são mantidos: abuso policial, formação de facções, violência e condições precárias. Os números confirmam: 25,4% dos detentos reincidem às casa de detenção posteriormente, constatando que quase não há reintegração.

Portanto, a curto prazo, o Ministério da Justiça deve fiscalizar e penalizar os presidiários onde o DEPEN não atua corretamente. Deve-se haver, a médio prazo, a fiscalização através do CPI da atuação de facções criminosas dentro dos presídios, assim como da corrupção e violência ilegal por parte dos policiais, para que através do STJ seja feita  interferência. Por fim, a longo prazo, é necessário divulgações midiáticas da importância de um sistema carcerário eficaz, que seja capaz de lutar não para castigar um indivíduo mas para reeduca-lo.