Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Foi no século XVIII, com o advento do Iluminismo, que os fundamentos do atual sistema carcerário ocíduo surgiu. Apesar desse sistema se apresentar eficaz em alguns países ocidentais, o mesmo não é observado no Brasil, sendo necessário que haja, uma reflexão sobre os problemas acerca do sistema carcerário brasileiro, afim de obter-se soluções.

Segundo Rousseau, filósofo iluminista, “O Homem é bom mas a sociedade o corrompe.”, dessa forma, quando um indivíduo pratica um ato ilícito, considera-se que houve influência da sociedade em que ele está inserido, para tal feito. Portanto, a sociedade, por ser parte da causa, deve atuar na solução. Assim, o sistema carcerário, mantido pelos cidadãos de determinado local, deve corrigir os problemas sociais que intervêm nos atos do presidiário, através da reintegração social, para que ele possa voltar para o convívio em comunidade.

Entretanto, uma parte fundamental nesse processo, que é a reintegração social dos indivíduos, não é observado no Brasil. Isso se dá, porque a sociedade observa o sistema carcerário como ferramenta de punição e castigo, e não como uma ferramenta de correção ao presidiário. Sendo o corpo administrativo dos presídios formado por pessoas, esse pensamento acaba sendo refletido na forma como os presídios são manti- dos: abuso policial, formação de facções, violência e condições precárias. Os números confirmam: 25,4% dos presidiários reincidem aos presídios posteriormente, constatando que quase não há reintegração social.

Portanto,  a curto prazo, o MJ deve fiscalizar e penalizar os presídios onde o DEPEN não atua corretamente. Deve-se também assegurar assis- tência jurídica nos presídios aos presidiários, já que fatores sociais e raciais são determinantes sobre em quem a justiça decide ou não atuar. Também deve haver a transferência dos presidiários provisórios dos presídios, que ocupam atualmente cerca de 40% da população carcerária, sem ao mesmo terem sido julgados ainda, diminuindo a superlotação. A longo prazo, deve haver a eliminação da atuação de facções dentro dos presídios.