Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O grupo musical Racionais MC´s, surgido no ano de 1988, é responsável pela crítica social nas regiões periféricas de São Paulo. Na música ‘‘Diário de um Detento’’, evidencia as péssimas condições nas quais os presídios são submetidos. Partindo-se desse viés, torna-se quase impossível a ressocialização desses indivíduos, que são jogados em prisões superlotadas e em condições insalubres.

Mormente, o inchaço no sistema penitenciário é o resultado de diversas premissas as quais são desafios para a sociedade deixado por um Estado falho. Assim, a macrocefalia urbana provoca a carência de serviços básicos para todos, como escolas, postos de saúde, saneamento básico. Dessa maneira, parte da população vê o crime como saída para uma vida melhor, acarretando o aumento da violência e o número de novos presidiários. Além disso, a superlotação é ocasionada pela quantidade de presos provisórios, cerca de 40%, segundo o Ministério da Justiça, e tal fato continua graças a morosidade desse departamento. Isso acaba sendo péssimo, pois presos que cometem pequenos atos ilícitos são misturados com outros de alta periculosidade, configurando, assim, a penitenciária como a escola do crime.

Ademais, esse inchaçona prisões somado as péssimas condições de vida dentro desse ambiente provoca a indignação e o desencadeamento de rebeliões. Foi o que ocorreu, no ano de 1992, em Carandiru, onde a guerra de facções e a intervenção policial ocasionou a morte de 111 detentos. Desse modo, é possível notar como o Estado é falho no quesito sistema penitenciário, uma vez que o índice de ressocialização é muito baixo. Por conseguinte, mesmo quando ressocializado o ex-prisioneiro ainda encontra diversos obstáculos impostos pela sociedade, um exemplo disso é o goleiro Bruno, o qual quando solto tentou voltar aos gramados, mas foi impossibilitado devido as imposições do corpo social.

Diante dos fatos expostos, é imprescindível a atuação do Estado na construção de novos presídios a fim de atenuar a superlotação. Ainda o Estado deve oferecer aos presos cursos de capacitação técnica em alguma área, além de proporcionar uma educação para esses. Cabe ao Ministério da Justiça rever as prisões provisórias, tornando o processo mais dinâmico e aplicar penas alternativas. Por fim, é necessário cada vez mais investir em educação de qualidade para todos, através de uma maios verba para construção e melhoria na estrutura das escolas. Essa instituição deve inserir cada vez mais jovens e crianças, por meio de projetos sociais, música, esporte, arte, pois : ’’ o ser humano é aquilo que a educação faz dele’’, consoante Immanuel Kant.