Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sociólogo T.H Marshall identificou que os direitos civis, sociais e políticos formam a sociedade moderna. Entretanto, os problemas no sistema carcerário brasileiro rompem com alguns desses direitos, representando um desafio a ser enfrentado de forma mais organizada pela sociedade brasileira. Nesse sentido, convém analisarmos as principais causas desse impasse nos dias atuais.

A questão constitucional e sua aplicação é a principal responsável pelos problemas nas penitenciárias. De acordo com Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil, as complicações nas penitenciárias violam essa harmonia, haja vista que, embora esteja previsto na constituição que todas as autoridades devem o respeito e à integridade física e moral de condenados e presos provisórios, há brechas que permitem a violação desses direitos, como as superlotações e as péssimas condições de vida nos presídios, fazendo com que os presos sejam vítimas de ataques e rebeliões.

Vale, também, ressaltar que, segundo Sócrates, os erros são consequência da ignorância humana, portanto, o desconhecimento das autoridades acerca das dificuldades nas prisões influi decisivamente em comportamentos inadequados contra pessoas que vivem nas cadeias. Á vista disso, é interessante destacar que, em algumas regiões, o governo não tem autonomia para governar. Ainda assim, conhecer os problemas carcerários é fundamental para compreender o direito de todos.

Sendo assim, é indispensável a adoção de medidas capazes de assegurar os direitos identificados por Marshall. Desse modo, cabe ao Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Justiça, implementar os livros didáticos de história um plano de estudo que relacione as leis que asseguram os direitos dos presos com as dificuldades enfrentadas por eles, com o fito de despertar o senso crítico dos alunos. Assim, os problemas apresentados serão melhorados e teremos um país melhor.