Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com o representante da OAB, 700 detentos vivem em contêineres no Pará, infligindo o direito de condições salubres e de higiene aos presos previsto nos Direito Humanos. Dessa forma, pode-se afirmar que o sistema não segue o objetivo proposto e o número de penitenciário tem aumentado gradativamente nos últimos anos.

A instituição prisional foi criada com o propósito de ressocialização dos encarcerados após serem libertos. No entanto, a realidade é de maus tratos e o apoio antiético de alguns agentes em relação a entrada e saída de drogas e armas. Além disso, a grande concentração em um único espaço gera confrontos entre facções inimigas e a proliferação de doenças sexualmente transmissíveis e doenças respiratórias, podendo ocasionar o óbito.

Ademais, a superlotação de celas onde deveriam haver oito detidos e há treze, por consequência da falta de uma legislação que difere traficante de usuário, já que a maioria dos reclusos tem como motivo o/a uso/venda de drogas. Somando a isso, a demora para o andamento de penas e para a condenação destes contribui para este cenário, tornando o Brasil a 4º maior população carcerária do mundo.

Portanto, medidas são necessárias para o aprimoramento do processo, nesse sentido, de acordo com Immanuel Kant o homem é aquilo que a educação faz deles. Dessa forma, o governo em consonância com o Ministério da Justiça deve investir na defensoria pública e na fiscalização dos agentes com intuito de acelerar os processos de penas leves e diminuir o fluxo de armas/drogas dentro dos presídios. Bem como instituí-los em cursos técnicos e profissionalizantes juntamente ao trabalho dentro dos complexos, aliado à oportunidade de emprego para quando estes forem libertos. Assim, não retornarão ao mundo do crime.