Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Sistema Carcerário Brasileiro

Diante da persistência violenta entre os detentos, das dificuldades de reinserção social e dos altos e crescentes índices de superlotação, é de suma importância a discussão acerca do sistema carcerário Brasileiro.

Nesse ínterim, visto que o Brasil tem poucos profissionais capacitados a lidar com as situações dentro dos presídios e da desproporcionalidade, comparado ao número de detentos, guerras entre facções tem aumentado e persistido significadamente. No ano de 2016, vinte e três mortes provenientes da violência foram registradas nas unidades prisionais, segundo a CNMP.

A dificuldade para a reinserção social do presidiário e a superlotação também tem sido fatores agravantes. De acordo com a CNMP o índice de superlotação é de 116% acima da capacidade carcerária, tendo como principal fator, os presos provisórios, que após o julgamento deveria estar de regime aberto ou absolvido, compondo quase a metade dos presos.

Tendo em vista todas as agravantes para a crise, medidas já estão sendo tomadas para uma possível solução, como a criação de um Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária para atuar dentro dos presídios, visando diminuir a violência dentro dos presídios. A estimulação do aumento da assistência jurídica, por parte do governo, valorizando e investindo em escolas de formação, é um atuante forte para ajudar a resolver a problemática de superlotação, tendo em vista o argumento supracitado.  A educação dentro dos presídios é também um aliado para a reinserção social das pessoas privadas de liberdade, como o Enem PPL que por meio da prova, da uma perspectiva e caminho diferente daquele normativo que o detento tem, como já dizia Kant: “O ser humano é o que a educação faz dele”.