Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

sob a égide do escritor Honoré de Balzac, a igualdade pode até ser um direito, mas não há poder sobre a terra capaz de torná-la um fato. Sendo assim, uma quantia partitiva social brasileira carcerária encontra-se em condições precárias de saúde, alimentação e superlotação, onde muitos não podem pagar um defensor público por ser de baixa renda.

Isso ocorre, pois em países de subdesenvolvimento onde a população não possui uma escolaridade pública qualificada e nem programas de inserção dos jovens no mercado de trabalho a criminalização tende a aumentar. Assim, muitos dos adolescentes, principalmente, periféricos recorrem a marginalização como meio de sustendo para si e sua família.

Desse modo, a prisão não é a melhor opção para ressocialização desses indivíduos, fato este observado pela superlotação prisional e a crescente violência na sociedade. Além disso, o governo falta mais investimentos em presídios de reeducação social e estabelecer o direito a saúde e alimentação qualificada aos mesmos.

Portanto, pode-se evidenciar de tal questão que, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Social poderia criar um programa de reinserção social de ex-presidiários com concessão empregatício e de direitos trabalhistas em um centro de extensão e em órgãos públicos como auxílio reclusão. Além do que, o Ministério do Trabalho e Educação deveriam expandir projetos de leitura, alfabetização e profissionalização aos detentos.