Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 14/03/2018
O sistema penitenciário brasileiro vem sofrendo problemas. De acordo com o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen), há cerca de 607,7 mil presos nas penitenciárias brasileiras, conforme informações do ano de 2014. Entretanto, esse contigente de presos nem sempre possui um modo de vida harmônico. Seja por falta de agentes penitenciários, seja pela superlotação.
Neste contexto, é válido ressaltar que a falta de agentes compromete todo o sistema penitenciário. Isso significa, que com uma baixa quantidade destes profissionais atuando nos presídios, culmina na difícil prática de procedimentos de segurança. Assim sendo, a probabilidade de termos um quadro suscetível à propagação da violência se torna alto. Consequentemente, divergências, brigas, conflitos, por exemplo, seriam propensos a aumentar nas celas, como fruto da exiguidade dos carcereiros. Outrossim, a superlotação colabora com essa problemática. Seguindo essa lógica, cabe destacar que segundo o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), existe 11.894 presos para ocuparem 5.500 vagas nos presídios. Sendo assim, como efeito, detentos sofreriam com a aglomeração. Com isso, esses se tornariam vulneráveis ao estresse, ausência de bem-estar, entre outros.
Portanto, medidas precisam ser tomadas. Em primeiro lugar, cabe ao Governo por meio da Secretaria de Justiça, aumentar o número de vagas de empregos dos agentes de segurança e capacitá-los. Ademais, investimentos em infraestrutura, construção de novos presídios, por parte dos governantes, Por fim, palestras em escolas no intuito de dialogar, conscientizar várias faixas etárias a seguirem o caminho certo, para que no futuro próximo os estudantes não se tornem propensos à pratica de criminalidade, ocasionando à detenção destes.