Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com a Lei número 7.210 Artigo 10 ’’ a assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade, Entretanto o que se vê atualmente é análogo ao filme ‘‘Carandiru’’ obra que relata o superlotamento nas prisões, assim com as condições sub-humanas das quais os presos vivem.

Em primeiro plano, pode se afirmar que o motivo do inchaço nas penitenciárias resulta-se do hiper encarceramento ligado aos crimes não violentos, como por exemplo o tráfico de drogas ganhando expressividade no numero de cárceres, uma vez que, estás são presas provisoriamente por consequências destas não terem sido julgadas pelo fato de estar subentendido a diferenciação penal do traficante ao usuário de drogas.

Além disso , às condições nas quais o preso se inter-relaciona na cadeia pode ser equiparada ao ‘‘Navio Negreiro’’ obra de ‘‘Castro Alves’’ onde se encontra a mínima condição de higiene à humanos. Dessa forma fica incompatível à reabilitação do penitenciário na sociedade,uma vez que, tangencia-se de forma oposta ao ‘‘dever das autoridades federais de oferecer o respeito à integridade física e moral dos condenados’’

Disposto isto, deve-se,portanto, combater a superlotação e à salubridade através da parceria entre a Receita Federal e O ministério da Fazenda , com o investimento na reforma das penitenciárias , afim de proporcionarem condições de ressocialização aos detentos. Assim como, cabe à mídia em conjunto às ONGS e ao (MEC)  à realizarem campanhas de incentivo a leitura e educação tanto  nas cadeias  como em locais com possível ligação ao crime. Pois assim dize ‘‘Foucault’’ ‘‘que a disciplina potencializa as forças do corpo,fazendo  dócil e obediente’’ ou seja para haver harmonia deve-se investir na base cidadã no caso a Educação.