Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É de conhecimento geral -ou deveria ser- que o principal objetivo do sistema carcerário brasileiro é a ressocialização de indivíduos,com o intuito de voltarem a sociedade idôneos a agirem como cidadãos legais. Paradoxalmente a isso,no Brasil tal conjectura é vista como insatisfatória e inerte em relação a mudanças,visto que, a superlotação e a precariedade das celas impossibilitam a resolução desta problemática.

Como consequência,percebe-se o avanço da dicotomia “ressocializar versus punir” por parte do corpo social,uma vez que, o detento após cumprimento de pena retorna em condições análogas,ou piores,em função da vivência com presos de crimes equivalentes ou mesmo proeminentes em relação ao mesmo.

Somado a isso,na Constituição Federal é ressaltado que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.Inferindo-se portanto,que a precariedade das celas contribui para a não mudança de perspectiva do detento,posto que o mesmo não possui atividades recreativas que facilitem e treinem-o para uma iminente convivência em sociedade.

Mediante os fatos supracitados,mostra-se necessário então o apoio do Estado.Deve-se investir em estruturas de triagem,-réus separados por incidência-evitando o crescimento de detentos e faz-se necessário também,uma reforma do CNJ(Conselho Nacional de Justiça),promovendo a diminuição de presos provisórios-minoração de detentos por cela- .Assim será possível conter o avanço e as possíveis falhas do mesmo.