Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema prisional brasileiro é caótico, além de ser contraditório em sua essência. Na obra “memorias do cárcere” de Graciliano Ramos, ele relata os maus tratos e as péssimas condições de higiene vivenciados na rotina carcerária durante o regime do Estado Novo. Apesar de não vivermos mais em uma ditadura, as cadeias continuam sendo símbolo de tortura, fazendo-se necessárias ações governamentais que proporcionem aos presos mínimas condições humanitárias em seu período de reclusão.

Em primeiro plano, deve-se destacar a superlotação dos presídios, pois de acordo com o Ministério da Justiça, há um excedente de 42%, ou seja, há quase o dobro de presos a mais do que as cadeias conseguem suportar. Uma grande parte desses excedentes estão em condições provisórias, isto é, aguardando julgamento o que evidencia a ineficiência do sistema judiciário brasileiro. Outro fator preponderante para esse quadro, é a questão das drogas no país. A lei de de Drogas, aprovada em 2008, não estabelece uma definição objetiva para a diferenciação entre traficante e usuário, com isso muitos indivíduos estão sendo tratados como criminosos ao invés de doente em nossos presídios.

Deve-se abordar ainda a negligência do Estado com relação a saúde íntima da mulher. A jornalista Nana Queiroz, autora do livro “Presos que menstruam”, relatou as dificuldades que as detentas enfrentam no sistema atual. Ela relata a a falta de produtos de higiene, fazendo com que muitas mulheres tenham que usar miolo de pão como absorvente. É abordada também a situação a que as grávidas e seus bebês são submetidos, já que a lei brasileira determina que as presidiárias devem permanecer com seus filhos durante seis meses para amamentação, e elas se veem obrigadas a dormirem no chão com os recém-nascidos, além de estarem, normalmente, com os pontos da cesariana abertos, suscetíveis assim a infecções e doenças.

Diante dos fatos mencionados, percebe-se a ineficiência do sistema prisional Brasileiro para manter uma infraestrutura básica de ressocialização dos presos. Portanto, o Poder Legislativo e o STF, devem fazer uma emenda constitucional á lei de drogas, tornando-a mais concreta e restritiva ao traficante, além de em parceria com as faculdades de direito, promoverem mutirões para darem prosseguimento judicial aos casos,para com isso diminuir a superlotação nos presídios. Além disso, o governo federal deve fornecer equipes medicas para que acompanhem as gestantes; ademais deve disponibilizar produtos básicos de higiene como absorvente às detentas. Não menos importante, as ONGs devem promover a profissionalização dessas pessoas, proporcionando assim sua reintegração na sociedade civil, garantido que presos nao sejam submetidos a tratamentos desumanos.