Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias de Cárcere”, o autor Graciliano Ramos, preso durante o Estado Novo, relata os maus tratos,as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciada na rotina carcerária. Hoje, o cenário do sistema ainda personifica tal assertiva, agravada  pelas imagens midiatizadas em rede nacional. Assim, a problemática espelha o grau de incivilidade que ofusca a tese da ressocialização.

Nesse contexto, um dos vetores dessa mazela reside na superlotação e má infraestrutura dos presídios oferecidos pelo Estado. O filósofo Lukaski, em sua teoria da coisificação, apregoa que a humanidade tem valorizado os objetos e banalizado o homem. Essa inversão de valores, tem influenciado diretamente na ausência de qualificação de uma espaço físico para os encarcerados. Ora, se não há tal melhoria, torna-se utópica a teoria da ressignificação.

Diante disso, um substrato dessa contrariedade é o aumento das rebeliões entre as facções internas. Em Alcaçuz (RN), no início do ano de 2017, houve um motim que encerrou-se com 26 mortes. Segundo depoimentos de agentes penitenciários, os principais motivos desses tumultos são a falta de alimentação e a superlotação. Logo, não haverá mudanças se não houver ações que transmutem esse cenário.

Depreende-se, portanto, que dois agentes atuem na resolução dessa questão. O Estado deve promover a ampliação das casas de detenção, para melhorar a qualidade de vida dos encadeados, a fim de diminuir os conflitos internos. A mídia deve propagar a importância da ressocialização, por meio de campanhas publicitárias que alertem o empresariado para a contratação de ex-detentos, para que os mesmos consigam reconstruir suas vidas após a pena. Pois, segundo Hannah Arendt, " a essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos".